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Dispõe sobre a apreciação e deliberação da Ata 159.ª Reunião Plenária Ordinária; Apreciação e Deliberação do Calendário de Reuniões do CONFEMA de 2022; Apreciação e Deliberação dos Relatórios de Execução e Despesas dos Projetos que utilizam os recursos do FEMA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre as ressalvas para homologação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Aprova o PMS 2022-2025, com ressalvas, de acordo com o Parecer Conclusivo em anexo.
Regulamenta a área envoltória das Igrejas da Boa Morte e do Carmo, situadas na Rua do Carmo, nº 202 e Avenida Rangel Pestana, n° 230, esquina com Rua do Carmo, Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé.
Exclui do tombamento previsto na Resolução 19/CONPRESP/2011 os remanescentes de fachada dos antigos galpões fabris das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo e Société Anonyme Anciens Établissements Duchen que se situava no lote 0322?9.
Designa servidor como responsável pelo controle interno da Secretaria Municipal de Cultura.
REVOGADO(A)
Regulamenta o procedimento de aplicação das sanções previstas nas Resoluções do Comitê Municipal de Uso do Viário – CMUV.
Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente – FEMA, para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a retomada das Reuniões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES na forma presencial.
Tomba a Casa Amarela da Vila Romana imóvel situado na Rua Camilo, nº 955 e 957.
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